Voltar para busca
0705129-51.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
EDINALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 809.***.***-49
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA
OAB/AC 3760•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 09:05Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 09:00Processo Reativado
23/02/2026, 12:56Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edinalva Rodrigues de Oliveira Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705129-51.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705129-51.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edinalva Rodrigues de Oliveira Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705129-51.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705129-51.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edinalva Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Pan S.A - Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705129-51.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -
09/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/10/2025, 11:10Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/10/2025, 11:10Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2025, 05:08Publicado ato_publicado em 20/10/2025.
20/10/2025, 09:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0705129-51.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão "Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (pág. 01). Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tampouco restou demonstrada a possibilidade de dano i
17/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
16/10/2025, 10:52Recebidos os autos
08/10/2025, 11:29Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2025, 11:29Conclusos para despacho
07/10/2025, 10:33Documentos
Interlocutória
•30/07/2025, 10:31
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 14:28
Ata de Audiência (Outras)
•27/08/2025, 12:34
CARIMBO
•08/09/2025, 08:53
Interlocutória
•08/10/2025, 11:29