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0701160-35.2025.8.01.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Brasiléia
Processos relacionados
Partes do Processo
FAGNER BRAZ DE FREITAS
CPF 021.***.***-76
BANCO BRADESCO S/A
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS
OAB/AM 8872•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 12:00Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 12:00Processo Reativado
23/02/2026, 12:55Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fagner Braz de Freitas Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 262525/RJ) Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701160-35.2025.8.01.0003 Foro de Origem: Brasileia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701160-35.2025.8.01.0003, da Brasileia / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fagner Braz de Freitas Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 262525/RJ) Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701160-35.2025.8.01.0003 Foro de Origem: Brasileia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701160-35.2025.8.01.0003, da Brasileia / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fagner Braz de Freitas - Apelado: Banco Bradesco S/A. - Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 262525/RJ) - Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701160-35.2025.8.01.0003 - Recurso Inominado Cível - Brasileia - Relator Marlon Martins Machado -
09/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/12/2025, 09:06Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/12/2025, 09:06Recebidos os autos
01/12/2025, 09:05Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2025, 16:30Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 262525/RJ), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0701160-35.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Fagner Braz de FreitasB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Decisão A Parte Reclamante interpôs Recurso Inominado às fls.170/252. Preliminarmente, esclareço que o Código de Processo Civil exsurgiu o questionamento acerca da manutenção, ou não, do Juízo de admissibilidade dos
21/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/11/2025, 13:43Recebidos os autos
18/11/2025, 12:07Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2025, 12:07Documentos
Interlocutória
•31/07/2025, 09:33
Ata de Audiência (Outras)
•04/09/2025, 13:47
CARIMBO
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