0700113-96.2025.8.01.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.403,79

Orgao julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

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Partes do Processo

RAIMUNDO SILVA DE SOUZA

CPF 412.***.***-53

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO

OAB/SP 449242•Representa: ATIVO

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO (OAB 449242SP) - Processo 0700113-96.2025.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: Raimundo Silva de Souza - RECLAMADO: Banco Daycoval S/A - Ato Ordinatório - J5;J6- Intimação para apresentar resposta ao recurso - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta, tendo em vista a interposição de recurso inominado.

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 11:38

Ato ordinatório

20/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 22:31

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO (OAB 449242SP) - Processo 0700113-96.2025.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Raimundo Silva de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Banco Daycoval S/AB0 - III. DISPOSITIVO Pelo exposto,CONHEÇOdos Embargos de Declaração opostos por Banco Daycoval S/A e, no mérito,REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença embargada por seus próprios e hígidos fundamentos. Após o decu

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 13:37

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:02

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:25

Processo Reativado

02/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/11/2025, 07:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/11/2025, 07:09

Recebidos os autos

18/11/2025, 07:00

Mero expediente

18/11/2025, 07:00

Documentos

Interlocutória

•04/06/2025, 16:52

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2025, 08:45

CARIMBO

•18/09/2025, 12:53

Interlocutória

•19/03/2026, 14:02