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0701584-02.2024.8.01.0007
Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 25.416,00
Orgao julgador
Vara Única de Xapuri
Partes do Processo
FRANCISCO DIOGO DA SILVA
CPF 681.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VINICIUS SILVA NOVAIS
OAB/AC 4850•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 23:55Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Diogo da SilvaB0 - Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701584-02.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 28 de outubro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
04/11/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
03/11/2025, 10:47Expedição de Certidão.
03/11/2025, 10:03Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 09:42Ato ordinatório
03/11/2025, 09:22Expedida/Certificada
03/11/2025, 08:14Expedição de Alvará.
01/11/2025, 00:32Expedição de Alvará.
01/11/2025, 00:32Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2025, 12:19Conclusos para julgamento
28/10/2025, 09:52Processo Reativado
28/10/2025, 07:02Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2025, 13:50Por Expedição de RPV
02/09/2025, 12:47Conclusos para decisão
02/09/2025, 10:55Documentos
Interlocutória
•12/12/2024, 10:01
Ato Ordinatório
•14/12/2024, 14:06
Interlocutória
•12/02/2025, 13:37
Ato Ordinatório
•28/02/2025, 11:33
Ata de Audiência (Outras)
•15/04/2025, 14:30
Ato Ordinatório
•16/04/2025, 14:58
Interlocutória
•18/06/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•24/06/2025, 13:31
Interlocutória
•02/09/2025, 12:47
CARIMBO
•28/10/2025, 12:19
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 09:22