0705804-95.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 828.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 02:34

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Oliveira da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0705804-95.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado em face do INSS. Isento de custas em vista da gratuidade deferida na p. 55 (art. 2º, inc. III da Lei Estadual nº 1.422/2001). Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais o

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 14:20

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:37

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Francisco Oliveira da Silva - Com fundamento nos itens B.1. e C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre os documentos que instruem a contestação (art. 437 do CPC). Ficam, ainda, as partes intimadas para, que, no Intimação - ADV: Faima Jinkins Gomes (OAB 3021/AC) Processo 0705804-95.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:50

CARIMBO

•18/08/2025, 16:45