0701182-46.2023.8.01.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

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Partes do Processo

AVELAR DE OLIVEIRA NETO

CPF 730.***.***-34

Autor

MARIA IRINEIA SILVA AVELINO

CPF 624.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

DAUSTER MACIEL NETO

OAB/AC 3721•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:58

Recebidos os autos

26/03/2025, 18:20

Mero expediente

26/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 14:23

Juntada de Outros Documentos

31/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Dauster Maciel Neto (OAB 3721/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0701182-46.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Avelar de Oliveira Neto - Reclamado: DECOLAR.COM LTDA. - Despacho Chamo o feito à ordem para corrigir o erro material no Despacho de fl. 243. Onde lê-se: "Expeça-se alvará judicial em favor das partes reclamadas, representadas por seu patrono, para levantamento da quantia depositada à fl. 197 com as cautelas de praxe." Leia-se: "Expeça-se a

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 13:07

Mero expediente

18/12/2024, 11:09

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:35

Mero expediente

17/12/2024, 14:35

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 13:56

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2024, 08:39

CARIMBO

•14/03/2024, 14:59

Despacho

•30/04/2024, 17:38

CARIMBO

•22/07/2024, 13:56

Despacho

•03/09/2024, 11:23

Despacho

•09/12/2024, 11:36

Despacho

•17/12/2024, 14:35

Despacho

•18/12/2024, 11:09

Despacho

•26/03/2025, 18:20