0703756-82.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.948,21

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EDUARDO VIERA VENTURA

CPF 172.***.***-90

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/MG 176789•Representa: ATIVO

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/RJ 251820•Representa: ATIVO

BEATRIZ NASSIF SILVA

OAB/MG 226145•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:29

Processo Reativado

26/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:18

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:05

Juntada de Certidão

18/03/2026, 23:28

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: BEATRIZ NASSIF SILVA (OAB 226145/MG), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 251820RJ), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 176789/MG) - Processo 0703756-82.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Eduardo Viera VenturaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Intime-se a devedora GOL LINHAS AÉREAS para, à vista do e-mail informado pelo credor para o devido cumprimento do acordo judicial (fls. 2

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 11:17

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:24

Arquivamento

17/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 251820RJ), ADV: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB 176789/MG), ADV: BEATRIZ NASSIF SILVA (OAB 226145/MG) - Processo 0703756-82.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Eduardo Viera VenturaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão da devedora GOL LINHAS AÉREAS (fls. 192), pois, a presente execução d

21/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 13:42

Interlocutória

•19/01/2026, 08:31

Despacho

•17/03/2026, 09:24