0704634-07.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.143,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CHRISTIAN GABRIEL RAMOS DE SOUSA

CPF 042.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO RODRIGUES MACENA

OAB/GO 62828•Representa: ATIVO

RONALDO RODRIGUES MACENA

OAB/SP 530710•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:40

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 12:39

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 13:40

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB 530710/SP), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB 62828/GO) - Processo 0704634-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Christian Gabriel Ramos de SousaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Christian Gabriel Ramos de Sousa (fls. 151) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da impo

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 12:07

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB 530710/SP), ADV: RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB 62828/GO), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0704634-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Christian Gabriel Ramos de SousaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para: a) CONDENAR a ré, TAM LINHAS AÉREAS S/A, a pagar ao

21/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•24/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 18:49

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 13:52

CARIMBO

•16/10/2025, 10:51

CARIMBO

•12/11/2025, 10:54