0712575-21.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MIRLA ELOIR FRANCA VIEIRA

CPF 819.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

VITORIA FINANCEIRA EIREI

CNPJ 05.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS

OAB/AC 5566•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Mirla Eloir França VieiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 e outro - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pr Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0712575-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:27

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Mirla Eloir França VieiraB0 - RÉU: B1Vitoria Financeira EireiB0 - B1Banco Pan S.AB0 - (...) Decido. Diante da ausência de citação válida da ré Vitoria Financeira EIRELI e da inércia da parte autora em promover os atos que lhe competiam para viabilizar o regular prosseguimento do Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0712575-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 14:14

Outras Decisões

09/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:15

Infrutífera

16/12/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 04:05

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 12:06

Interlocutória

•29/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2025, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2025, 08:07

Despacho

•05/12/2025, 09:27

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2025, 11:05

Interlocutória

•09/03/2026, 11:08