0712485-13.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.558,44

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

JORGE LUIZ SILVA DA COSTA

CPF 018.***.***-07

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS 92737•Representa: ATIVO

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 09:52

Processo Reativado

06/04/2026, 12:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/01/2026, 13:55

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jorge Luiz Silva da CostaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 229149/MG) - Processo 0712485-13.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 07:52

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 08:15

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jorge Luiz Silva da CostaB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - (...) Intimação - ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 229149/MG), ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE) - Processo 0712485-13.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-os integralmente, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:43

Documentos

Interlocutória

•07/08/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:43

CARIMBO

•21/10/2025, 18:11

Despacho

•10/11/2025, 12:34

CARIMBO

•25/11/2025, 09:13