0711816-57.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.780,52

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

KELANY ROGERIO MELO

CPF 070.***.***-46

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Kelany Rogerio MeloB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Portanto, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. Revogo a decisão liminar de pp. 54/56. Sem custas processuais. Intimem-se. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711816-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Kelany Rogerio MeloB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - 1) Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711816-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu, além da verossimilhança de suas alegações, defiro o pedido d

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Kelany Rogerio MeloB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Inicialmente, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de pp.52/53 e decidir o que se segue. Kelany Rogerio Melo, menor, neste ato representada por sua genitora Josimeiry Cláudio Rogerio, ajuizou ação em desfavor de Banco Pan S.A. pugnando pela concessão de tutela de urgência Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711816-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:51

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:51

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:33

Expedida/Certificada

04/08/2025, 06:21

Extinto o processo por desistência

02/08/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:00

Concedida a Medida Liminar

22/07/2025, 15:53

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 08:19

Interlocutória

•22/07/2025, 15:53

CARIMBO

•02/08/2025, 12:12