0712751-97.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.854,32

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO LUCAS LIMA DA SILVA

CPF 022.***.***-52

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:33

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1LUANA LIMA DA SILVA, registrado civilmente como Francisco Lucas Lima da SilvaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB 144034/RJ), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0712751-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por LUANA LIMA DA SILVA, em face de Gol Linhas Aéreas S.A. Declaro extinto o processo com análise do mérito

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:25

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:05

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1LUANA LIMA DA SILVA, registrado civilmente como Francisco Lucas Lima da SilvaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB 144034/RJ) - Processo 0712751-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Overbooking -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 10:39

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 12:07

Interlocutória

•29/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:40

CARIMBO

•15/12/2025, 11:33