0712769-21.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANA LIVIA LEITE DE OLIVEIRA

CPF 155.***.***-82

Autor

JEAN KENNEDY PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-98

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/AC 5302•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:16

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 13:15

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ana Lívia Leite de OliveiraB0 - B1Jean Kennedy Pereira de OliveiraB0 - Compulsando os autos, observa-se que a parte autora menor e o genitor são residentes e domiciliadas em Natal/RN (p. 16). Assim,exige-se pelas regras doEstatuto da Criança e do Adolescentea declinação da competência. Vej Intimação - ADV: GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 5302/AC), ADV: GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 5302/AC) - Processo 0712769-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:57

Expedida/Certificada

05/08/2025, 13:59

Incompetência territorial

04/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:42

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 15:30

Documentos

Interlocutória

•04/08/2025, 10:12