0002296-04.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

LUANA TORRES DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0002296-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Luana Torres de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - Sentença fls. 67/68:...Diante do exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º, 6º e 8º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com apoio, ainda, no art. 485, VI, do novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 06:10

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:43

Recebidos os autos

07/08/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

27/07/2025, 23:58

Infrutífera

11/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2025, 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:45

Documentos

Interlocutória

•10/06/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:23

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2025, 10:06

CARIMBO

•07/08/2025, 09:28