0701033-94.2025.8.01.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.679,20

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

JESUS FERREIRA RODRIGUES

CPF 854.***.***-10

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARLIZIA MAIA GONDIM

OAB/AC 5124•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0701033-94.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jesus Ferreira RodriguesB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Diante do exposto, não existindo qualquer prova que fundamente a pretensão do Reclamante, JULGO IMPROCEDENTE a presente Reclamação. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do a

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 18:51

Infrutífera

24/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 04:27

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:57

Documentos

Interlocutória

•13/08/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2025, 15:01

CARIMBO

•21/10/2025, 18:51