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0005151-87.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA BESSA
CPF 248.***.***-91
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/01/2025, 23:17Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 23:16Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025, 15:48Juntada de Certidão
26/01/2025, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos Humberto de Oliveira Bessa - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Carlos Humberto de Oliveira Bessa e GOL LINHAS AÉREAS S.A, nos termos da petição de pág. 140-142, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005151-87.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
24/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/01/2025, 11:17Expedida/Certificada
13/01/2025, 08:38Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 12:13Recebidos os autos
08/01/2025, 09:36Homologada a Transação
08/01/2025, 09:36Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 13:06Conclusos para julgamento
17/12/2024, 06:35Expedição de Certidão.
05/12/2024, 06:11Juntada de Certidão
03/12/2024, 08:02Expedição de Mandado.
03/12/2024, 06:42Documentos
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 14:01
Ata de Audiência (Outras)
•27/11/2024, 09:36
Interlocutória
•02/12/2024, 09:56
CARIMBO
•08/01/2025, 09:36