0713265-50.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

VANIA MARIA LIMA DE ARAUJO

CPF 091.***.***-72

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE

OAB/MG 185095•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Banco BMG S.A. - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0713265-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 09:40

Ato ordinatório

08/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Vania Maria Lima de Araujo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB 185095M/G) - Processo 0713265-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 08:58

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 09:01

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Vania Maria Lima de AraujoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB 185095M/G) - Processo 0713265-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto,CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaraçãoopostos porBanco BMG S.A., com a atribuição deefeitos infringentes, passando o item 2.3.4, alínea "a" e o item "b" do dispositivo da sentença a v

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

12/03/2026, 11:00

Documentos

Interlocutória

•15/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:45

CARIMBO

•15/12/2025, 10:15

Despacho

•09/03/2026, 10:17

CARIMBO

•10/04/2026, 10:53