0713249-96.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.987,56

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA SOCORRO MUSTAFA DE AZEVEDO

CPF 461.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO

OAB/AC 5345•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/05/2026, 09:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/05/2026, 09:07

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0713249-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:27

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Socorro Mustafa de AzevedoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO (OAB 5345/AC) - Processo 0713249-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

07/04/2026, 17:01

Expedida/Certificada

07/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Apelação

06/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Socorro Mustafa de AzevedoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO (OAB 5345/AC) - Processo 0713249-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto,CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaraçãoopostos porBanco BMG S.A., com a atribuição deefeitos infringentes, para sanar a contradição apontada e alterar o itemcdo dispositivo da sentença (fls.

16/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:31

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2025, 08:07

CARIMBO

•15/12/2025, 10:15

Despacho

•15/01/2026, 11:52

CARIMBO

•13/03/2026, 12:55