0705374-62.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

AURECIR SOUZA ALMEIDA

CPF 807.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GLEICE KELLY PAIXAO SILVA (OAB 65787/GO) - Processo 0705374-62.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - IMPUGNANTE: B1Aurecir Souza AlmeidaB0 - IMPUGNADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Decisão leiga: HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único da lei federal 9.099/95 (LJE) o acordo celebrado entre AURECIR SOUZA ALMEIDA e GOL LINHAS AÉREAS S.A juntado as fls.

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 06:02

Homologada a Transação

29/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 07:16

Infrutífera

02/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2025, 05:14

Documentos

Interlocutória

•08/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:20

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2025, 14:09

CARIMBO

•29/09/2025, 09:15