0705242-05.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

CLEVERSON BRUNI DE FREITAS BARBOSA

CPF 021.***.***-96

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON CAPUCHO PARPINELLI

OAB/PE 18614•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE) - Processo 0705242-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Cleverson Bruni de Freitas BarbosaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines BrasilB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 41-42). P.R.I.A."

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:13

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:05

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 13:05

Infrutífera

26/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE) - Processo 0705242-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Cleverson Bruni de Freitas BarbosaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines BrasilB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 10/09/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), c

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:02

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 18:36

Interlocutória

•13/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:39

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2025, 08:46

CARIMBO

•26/09/2025, 13:05