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0700466-54.2025.8.01.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 54.882,62
Orgao julgador
Vara Única de Xapuri
Processos relacionados
Partes do Processo
EUNICE DA ROSA DE FARIAS
CPF 642.***.***-04
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MATHAUS SILVA NOVAIS
OAB/AC 4316•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,
OAB/DF 45892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 27/04/2026.
27/04/2026, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700466-54.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Eunice da Rosa de Farias - RECLAMADO: Banco BMG S.A. - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo acima assinalado e a
27/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
24/04/2026, 12:46Recebidos os autos
22/04/2026, 10:57Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2026, 10:57Conclusos para decisão
17/04/2026, 10:04Processo Reativado
17/04/2026, 07:55Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) Apelado: Eunice da Rosa de Farias Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700466-54.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Ban Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700466-54.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) Apelado: Eunice da Rosa de Farias Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700466-54.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Ban Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700466-54.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) Apelado: Eunice da Rosa de Farias Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700466-54.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Ban Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700466-54.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) Apelado: Eunice da Rosa de Farias Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700466-54.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Ban Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700466-54.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Eunice da Rosa de Farias - Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) - Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700466-54.2025.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Marlon Martins Machado -
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Eunice da Rosa de Farias - Despacho Considerando o propósito infringente dos embargos opostos, Nº 0700466-54.2025.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - intime-se a parte embargada para, querendo, deles se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Advs: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) - Mathaus S
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) Apelado: Eunice da Rosa de Farias Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700466-54.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Ban Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700466-54.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF) Apelado: Eunice da Rosa de Farias Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700466-54.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Ban Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700466-54.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
17/12/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•23/04/2025, 11:17
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 09:01
Ata de Audiência (Outras)
•02/06/2025, 09:15
Interlocutória
•26/06/2025, 12:59
Interlocutória
•26/06/2025, 12:59
Interlocutória
•30/07/2025, 13:52
Interlocutória
•12/08/2025, 13:54
CARIMBO
•15/08/2025, 11:38
Interlocutória
•09/09/2025, 21:07
Interlocutória
•29/09/2025, 11:10
Interlocutória
•16/10/2025, 13:17
Interlocutória
•22/04/2026, 10:57