0705023-89.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO MARCIO VERAS DE ALMEIDA BITTAR

CPF 851.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON CAPUCHO PARPINELLI

OAB/PE 18614•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE) - Processo 0705023-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Pedro Marcio Veras de Almeida BittarB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aereas S/AB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Pedro Marcio Veras de Almeida Bittar e Tam Linhas Aereas S/A, nos termos

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 05:46

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:37

Homologada a Transação

09/09/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 04:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE) - Processo 0705023-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Pedro Marcio Veras de Almeida BittarB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aereas S/AB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 11/09/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL),

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 06:07

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:01

Ato ordinatório

18/08/2025, 12:32

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 10:50

Interlocutória

•14/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:32

CARIMBO

•09/09/2025, 15:10