0001110-90.2024.8.01.0001

Agravo Em Recurso EspecialAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

JUAREZ BEZERRA DE MENEZES

CPF 215.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713•Representa: ATIVO

LUIZ MEIRELES MAIA NETO

OAB/AC 2919•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/AC 6286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

04/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2025 Petição Nº 575912/2025 - AgInt

10/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575912 - AgInt no AREsp 2917827 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 11:20

Não conhecido o recurso de JUAREZ BEZERRA DE MENEZES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00575912/2025 - AgInt no AREsp 2917827/AC

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575912/2025 - AgInt no AREsp 2917827/AC

27/08/2025, 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 13:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:31

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 11:20