0701088-45.2025.8.01.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

SEBASTIANA SILVA FRANCO

CPF 359.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/AC 4854•Representa: ATIVO

UENDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 4854/AC) - Processo 0701088-45.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Sebastiana Silva FrancoB0 - Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito, com base nos arts. 485, I do NCPC. Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:45

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:01

Indeferida a petição inicial

24/09/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 4854/AC) - Processo 0701088-45.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Sebastiana Silva FrancoB0 - Dá a parte autora por intimada para complementar a qualificação (comprovante de endereço atualizado e em nome da parte), em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, do CPC/2015.

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 09:08

Documentos

CARIMBO

•24/09/2025, 13:01