0701087-60.2025.8.01.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

EDLIANE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/AC 4854•Representa: ATIVO

UENDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 06:45

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 4854/AC) - Processo 0701087-60.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Edliane OliveiraB0 - Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito, com base nos arts. 485, I do NCPC. Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:14

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:02

Indeferida a petição inicial

24/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 12:18

Documentos

CARIMBO

•24/09/2025, 13:02