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0702894-48.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 54.303,84
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO TAYSSON DOS SANTOS PINTO
CPF 005.***.***-52
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
ALAN DOS SANTOS BARBOSA
OAB/AC 4373•Representa: ATIVO
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/01/2026, 09:29Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 09:29Processo Reativado
07/01/2026, 14:13Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0702894-48.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator. Julgamento virtual. UNÂNIME. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Ad
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0702894-48.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto do Relator. Julgamento virtual. UNÂNIME. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Adv
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Conforme se verifica na decisão exarada pelo Exmo. Presidente do STF no ARE 1.572.999 ACRE, fora determinado a remessa dos autos ao Tribunal de origem para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.030, incisos I a III, c/c art. 13, inc. V, al. 'c', do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. E o motivo é que o Supr MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000010970, com 4 folhas. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Alan dos Santos Barbosa (OAB: 4373/AC) - Rafael Barroso Fontenelles (OAB: 119910/RJ) - Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o reexame da matéria, com fulcro no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal e Súmula 640 do STF. Os autos vieram conclusos para o juízo de admissibilidade, nos termos do que preceitua o art. 1.0 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016297, com 2 folhas. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Alan dos Santos Barbosa (OAB: 4373/AC) - Rafael Barroso Fontenelles (OAB: 119910/RJ) - Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - 1. Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. 2. Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Alan dos Santos Barbosa (OAB: 4373/AC) - Rafael Barroso Fontenelles (OAB: 119910/RJ) - Konstantinos Jean And
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberto Taysson dos Santos Pinto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - DESPACHO 1. Faculto à parte Recorrida a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos os autos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos termos do art. 1.030, V Nº 0702894-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
26/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/08/2024, 23:42Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/08/2024, 23:42Ato ordinatório
26/08/2024, 22:01Recebidos os autos
26/08/2024, 18:32Documentos
Interlocutória
•18/05/2024, 09:29
Interlocutória
•05/06/2024, 13:57
Ata de Audiência (Outras)
•17/06/2024, 13:28
CARIMBO
•02/07/2024, 09:22
Despacho
•04/07/2024, 10:59
CARIMBO
•19/07/2024, 07:58
Interlocutória
•26/08/2024, 18:32