0713258-58.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.185,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIZIA DE FREITAS GOMES

CPF 412.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0713258-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

24/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:17

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de Apelação

19/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marizia de Freitas GomesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Assim, os descontos realizados a título de RMC encontram amparo no contrato regularmente firmado, inexistindo ilicitude na conduta do Banco BMG S.A. No tocante ao pedido de restituição de valores, igua Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0713258-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

06/01/2026, 10:27

Documentos

Interlocutória

•25/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 06:53

Interlocutória

•11/11/2025, 16:04

CARIMBO

•06/01/2026, 10:27