0001623-58.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 71.455,75

Orgao julgador

Roberto Barros

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Partes do Processo

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 095.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926•Representa: ATIVO

LORENA SOARES DE LIMA

OAB/AC 5432•Representa: ATIVO

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 10550•Representa: PASSIVO

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:58

Transitado em Julgado em "data"

14/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:52

Recurso Especial não admitido

25/12/2024, 18:26

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal

16/10/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:56

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

03/09/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:25

Transferência de Processo - Saída

03/09/2024, 09:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•26/07/2024, 19:05

Interlocutória

•25/12/2024, 18:26