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0000971-04.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 25.764,12
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS DORES SALES DA SILVA
CPF 802.***.***-72
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA
OAB/AC 2742•Representa: ATIVO
RODRIGO DAVID MELO DA SILVA
OAB/AC 7051•Representa: ATIVO
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
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27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Santander SA - Recorrida: Maria das Dores Sales da Silva - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Frederico Filipe Augusto Lima da Silva (OAB: 2742/AC) - Advogado: Rodrigo David Melo da Silva (OAB: 7051/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS Próximos Julgados - 0000971-04.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -
10/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 10:50Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 10:50Expedição de Certidão.
05/03/2026, 10:47Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2026, 12:03Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: RODRIGO DAVID MELO DA SILVA (OAB 7051/AC), ADV: FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB 2742/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0000971-04.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Maria das Dores Sales da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Banco Santander SAB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao r
11/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
10/02/2026, 09:32Ato ordinatório
09/02/2026, 08:30Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:29Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 14:01Publicado ato_publicado em 13/01/2026.
13/01/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: RODRIGO DAVID MELO DA SILVA (OAB 7051/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB 2742/AC) - Processo 0000971-04.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Maria das Dores Sales da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Banco Santander SAB0 - Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Santander S.A., com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil, em face
13/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
12/01/2026, 09:58Documentos
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 10:43
Interlocutória
•26/08/2025, 17:25
Ata de Audiência (Outras)
•25/09/2025, 11:00
CARIMBO
•03/11/2025, 09:49
Despacho
•24/11/2025, 10:01
Interlocutória
•21/12/2025, 19:32