0701331-89.2025.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

RAIANE DOS SANTOS GARCIA

CPF 000.***.***-73

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS LOPES BRASIL

OAB/RJ 262512•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: MATEUS LOPES BRASIL (OAB 262512/RJ) - Processo 0701331-89.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Raiane dos Santos GarciaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 e outro - Decisão A parte reclamante juntou aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais finais, conforme fls.193/196. Verifico não haver mais pendê

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 13:43

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:11

Outras Decisões

19/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 04:23

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: MATEUS LOPES BRASIL (OAB 262512/RJ) - Processo 0701331-89.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Raiane dos Santos GarciaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 e outro - Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamante, alegando que em nenhum momento foi devidamente intimada para a audiência realiz

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 12:11

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:22

Documentos

Interlocutória

•26/08/2025, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2025, 12:23

CARIMBO

•19/09/2025, 12:20

Interlocutória

•14/10/2025, 12:22

Interlocutória

•19/11/2025, 13:11