0705736-64.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.863,33

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Adimaura Souza da Cruz

Partes do Processo

DIANA TEIXEIRA PEREIRA

CPF 797.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA

OAB/AC 6037•Representa: ATIVO

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Diana Teixeira Pereira Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705736-64.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705736-64.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Diana Teixeira Pereira Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705736-64.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705736-64.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Diana Teixeira Pereira Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705736-64.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705736-64.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Diana Teixeira Pereira Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705736-64.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705736-64.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Diana Teixeira Pereira - Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) - Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) - Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 Próximos Julgados - 0705736-64.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Diana Teixeira Pereira Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705736-64.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705736-64.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Apelada: Diana Teixeira Pereira Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705736-64.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705736-64.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Diana Teixeira Pereira - Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) - Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) - Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 Próximos Julgados - 0705736-64.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Diana Teixeira Pereira - Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) - Advogado: Aline Sousa Collyer Neves (OAB: 5764/AC) - Advogado: David Nathan Melo de Souza (OAB: 6037/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 Próximos Julgados - 0705736-64.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:15

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:45

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2025, 20:26

CARIMBO

•04/12/2025, 08:28

CARIMBO

•28/01/2026, 13:52

Interlocutória

•24/02/2026, 11:59