0714111-67.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.716,38

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE VASCONCELOS

CPF 035.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA

OAB/AC 5944•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:03

Processo Reativado

20/02/2026, 11:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 13:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015 Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0714111-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 15:15

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e a Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0714111-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 10:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

28/10/2025, 08:33

Documentos

Interlocutória

•27/08/2025, 08:48

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2025, 13:40

CARIMBO

•29/10/2025, 09:59