0704872-26.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.600,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUIGGI SALES PALU

CPF 820.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 69426•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:33

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 14:33

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:58

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA (OAB 69426/BA), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0704872-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Bm Luiggi Sales PalúB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines BrasilB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 124) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 122) para cumprimento parcial da obrigação. Indefiro, com f

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 07:41

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:44

Expedição de alvará de levantamento

04/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:33

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:04

Documentos

Interlocutória

•21/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:54

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2025, 09:34

CARIMBO

•31/10/2025, 17:25

Despacho

•04/12/2025, 17:44