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0713908-08.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 7.264,70
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO BATISTA DA SILVA
CPF 058.***.***-15
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FAIMA JINKINS GOMES
OAB/AC 3021•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Batista da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Nº 0713908-08.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/03/2026, 12:12Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/02/2026, 09:09Expedição de Certidão.
09/02/2026, 09:08Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2026, 13:45Publicado ato_publicado em 21/01/2026.
21/01/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Batista da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0713908-08.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
21/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
20/01/2026, 16:17Ato ordinatório
12/01/2026, 10:23Juntada de Petição de Apelação
12/01/2026, 03:18Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Batista da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - 1. RELATÓRIO FRANCISCO BATISTA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais em face do BANCO PAN S.A., também qualifica Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0713908-08.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
19/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/12/2025, 12:06Julgado improcedente o pedido
17/12/2025, 15:58Conclusos para julgamento
26/11/2025, 18:42Documentos
Interlocutória
•22/08/2025, 10:56
CARIMBO
•17/12/2025, 15:58