0700191-73.2023.8.01.0008

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 91.563,85

Orgao julgador

Vara Única Plácido de Castro

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

ZENILDA SANTIAGO DE SOUZA

CPF 360.***.***-72

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AC 4881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zenilda Santiago de Souza - Apelado: Lojas Riachuelo S.a - Apelado: Midway S.a Crédito Financiamento e Investimento (riachuelocartões) - 3. Razão disso, atento ao Princípio do Contraditório Substancial, desdobrado na influência e na não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, §2°, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Apelante para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegad Nº 0700191-73.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zenilda Santiago de Souza - Apelado: Lojas Riachuelo S.a - Apelado: Midway S.a Crédito Financiamento e Investimento (riachuelocartões) - 3. Para evitar surpresa processual e em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Nº 0700191-73.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - Intime-se. - Magistrado(a)

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/10/2025, 14:30

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2025, 04:55

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Zenilda Santiago de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Lojas Riachuelo S.aB0 e outro - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0700191-73.2023.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 15:12

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 17:02

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:14

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 22:16

Interlocutória

•13/06/2023, 09:14

Interlocutória

•18/07/2023, 13:22

Despacho

•18/07/2023, 13:24

Interlocutória

•10/10/2023, 09:45

Interlocutória

•13/12/2023, 14:38

Despacho

•07/03/2024, 18:05

Interlocutória

•23/03/2024, 19:04

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2024, 09:14

Interlocutória

•13/09/2024, 11:10

Interlocutória

•13/12/2024, 18:57

Interlocutória

•09/05/2025, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2025, 14:05