0704605-04.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

CECILIA PINHO DA SILVA

CPF 005.***.***-43

Autor

EDMILSON SILVA DE LIMA

CPF 996.***.***-04

Autor

EMANUELLE SILVA DE LIMA

CPF 058.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Cecília Pinho da SilvaB0 - B1Edmilson Silva de LimaB0 - B1Emanuelle Silva de LimaB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines BrasilB0 - INTRSDO: B1Ministér Intimação - ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) - Processo 0704605-04.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 06:58

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:19

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:14

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 10:54

Expedição de Alvará.

24/11/2025, 09:13

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Cecília Pinho da SilvaB0 - B1Edmilson Silva de LimaB0 - B1Emanuelle Silva de LimaB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines BrasilB0 - Publique-se a sentença de p. 241 com urgência. Após, expeça-se o alvar Intimação - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704605-04.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

20/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:22

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2024, 13:24

Interlocutória

•09/09/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:05

CARIMBO

•31/10/2024, 09:16

Interlocutória

•28/08/2025, 13:02

Despacho

•24/09/2025, 10:27

CARIMBO

•29/09/2025, 09:25

Despacho

•14/10/2025, 08:28