5001012-83.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.058,80

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROZINEIDE ALEXANDRE DE SOUZA

CPF 662.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/GO 63657•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

02/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rozineide Alexandre de SouzaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001012-83.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

01/12/2025, 09:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMO 1 - Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 31/10/2025 08:29:28

31/10/2025, 08:30

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 08:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 20/10/2025 07:30. Refer. Evento 7

21/10/2025, 08:29

Juntada de Petição

16/10/2025, 09:35

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

07/10/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/09/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 09:20

ACORDO

•23/03/2026, 15:21