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0700746-81.2023.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 26.952,91
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DIMAS DE SOUZA
CPF 065.***.***-53
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
ROBERTO ALVES DE SA
OAB/AC 4013•Representa: ATIVO
DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES
OAB/AC 6282•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a - Apelado: Jose Dimas de Souza - Despacho Nº 0700746-81.2023.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos presentes embargos, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência a parte embargante. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 26 de março de 2026. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Relator - Magistrado(a) Erik da Fonseca Farhat - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Roberto Alves
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelado: Jose Dimas de Souza Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) Advogado: Dalila Pereira de Olieira Bezerra Lopes (OAB: 6282/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700746-81.2023.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Mad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700746-81.2023.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelado: Jose Dimas de Souza Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) Advogado: Dalila Pereira de Olieira Bezerra Lopes (OAB: 6282/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700746-81.2023.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Mad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700746-81.2023.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a - Apelado: Jose Dimas de Souza - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) - Advogado: Dalila Pereira de Olieira Bezerra Lopes (OAB: 6282/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS Próximos Julgados - 0700746-81.2023.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Erik da Fonseca Farhat -
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/12/2025, 13:41Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/12/2025, 13:41Ato ordinatório
25/11/2025, 06:18Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2025, 09:17Publicado ato_publicado em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Jose Dimas de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.B0 - Autos n.º 0700746-81.2023.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Autora por seu patrono intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar co Intimação - ADV: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0700746-81.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro -
03/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
31/10/2025, 09:02Ato ordinatório
30/10/2025, 08:48Juntada de Certidão
30/10/2025, 08:33Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 04:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Jose Dimas de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.B0 - Decisão Intimação - ADV: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0700746-81.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Cuida-se de embargos de declaração opostos por Banco Yamaha Motor do Brasil S.A., em face da sentença proferida às pp. 147/149, que julgou parcialmente procedente o pedido
15/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•07/07/2023, 12:34
Ata de Audiência (Outras)
•07/03/2024, 11:39
Ata de Audiência (Outras)
•28/11/2024, 11:08
Ata de Audiência (Outras)
•03/07/2025, 15:31
CARIMBO
•15/08/2025, 13:19
Interlocutória
•03/10/2025, 14:16