0713942-80.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.154,25

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA CONCEBIDA FERREIRA

CPF 196.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 08:00

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Concebida FerreiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Diante das alegações das partes, fixo como pontos controvertidos a serem dirimidos: (i) se a parte autora foi devidamente informada, de forma clara, precisa e adequada, sobre a natureza do contrato celebrado e suas principais características, especialmente quant Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0713942-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 12:50

Decisão de Saneamento e Organização

12/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:46

Ato ordinatório

23/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Concebida FerreiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por Maria Concebida Ferreira em face de Banco Pan S.A, a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0713942-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à autora, o que faço com

02/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:58

Documentos

Interlocutória

•25/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:46

Interlocutória

•12/03/2026, 09:34