Voltar para busca
0701340-73.2024.8.01.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Xapuri
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 16:31Publicado ato_publicado em 07/05/2026.
07/05/2026, 08:47Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0701340-73.2024.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - RECLAMANTE: Evanildo Maia de Morais - Isaias do Nascimento Pereira - RECLAMADO: Banco Pan S.a - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 10 (d
07/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/05/2026, 07:22Recebidos os autos
05/05/2026, 20:15Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2026, 20:15Conclusos para decisão
15/04/2026, 09:45Processo Reativado
08/04/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelado: Evanildo Maia de Morais Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC) Apelado: Isaias do Nascimento Pereira Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701340-73.2024.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Tur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701340-73.2024.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelado: Evanildo Maia de Morais Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC) Apelado: Isaias do Nascimento Pereira Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701340-73.2024.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Tur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701340-73.2024.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Evanildo Maia de Morais e outro - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701340-73.2024.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Evanildo Maia de Morais e outro - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Advogado: Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701340-73.2024.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
05/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/11/2025, 13:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/11/2025, 13:00Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 12:57Documentos
Interlocutória
•06/11/2024, 18:26
Ata de Audiência (Outras)
•09/12/2024, 08:19
CARIMBO
•16/12/2024, 13:43
Interlocutória
•07/02/2025, 13:47
Interlocutória
•12/03/2025, 13:02
Interlocutória
•24/10/2025, 10:06
Interlocutória
•05/05/2026, 20:15