0705440-42.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DENICE DE FREITAS OLIVEIRA

CPF 747.***.***-49

Autor

ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-83

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/MG 152604•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:49

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604MG), ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604MG) - Processo 0705440-42.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - RECLAMANTE: B1Denice de Freitas OliveiraB0 - B1Anderson Roberto de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 132-134), a conciliação d

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 11:30

Homologada a Transação

13/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 05:22

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 22:46

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 08:51

Decisão

23/10/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 13:07

Infrutífera

23/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 05:42

Documentos

Interlocutória

•28/08/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:20

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2025, 09:51

CARIMBO

•24/10/2025, 08:51

CARIMBO

•13/11/2025, 16:42