5001197-24.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Orgao julgador

Gab 04 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA MOURA DO SACRAMENTO

CPF 406.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES

OAB/AC 2299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G4TR90119

23/04/2026, 11:20

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

22/04/2026, 14:34

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

30/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500119

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

29/03/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/03/2026, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

13/02/2026, 02:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 11:53

SENTENÇA

•12/02/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2026, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:34