5001248-35.2025.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 122.690,29

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-42

Autor

OLIVEIRA E FRANCA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 004200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2026, 00:10

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/04/2026, 17:26

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/04/2026, 17:21

Bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:12

Conclusos para decisão

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 23:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2025, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2025, 12:10

Determinada a citação

28/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001248-35.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 04/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:12