5001234-51.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.970,07

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO PINHEIRO DE SOUZA

CPF 216.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA

OAB/AC 4241•Representa: ATIVO

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2026, 08:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

14/01/2026, 08:34

Homologada a Transação

12/01/2026, 09:31

Juntada de Petição

30/12/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

13/12/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

12/12/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Pinheiro de SouzaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO PINHEIRO DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB AC004241)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB MG041796)</td></tr></table></b></br><p align="center <b>Autos: 5001234-51.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 09:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 09:17

SENTENÇA

•05/12/2025, 09:19

SENTENÇA

•12/01/2026, 09:31