5001260-49.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.453,17

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

S G DA SILVA

CNPJ 04.***.***.0001-62

Autor

FRANCISCO ANTONIO MACIEL DE AGUIAR

CPF 819.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIW SOUZA VIVAN

OAB/AC 4585•Representa: ATIVO

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS

OAB/AC 2671•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: S G da SilvaRéu:Francisco Antonio Maciel de Aguiar</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: S G DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB AC002671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB AC004585)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 36, DOC1). P. <b>Autos: 5001260-49.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 10:02

Homologada a Transação

15/12/2025, 10:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

13/12/2025, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

12/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 08:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 12/12/2025 07:30. Refer. Evento 25

12/12/2025, 08:30

Juntada de Petição

09/12/2025, 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 13:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•12/09/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#14

•15/12/2025, 10:02