5001281-25.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JUNIOR

CPF 947.***.***-49

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

26/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gioval Luiz de Farias JúniorRéu:Telefonica Brasil S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB AC004608)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB GO029320)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p> <b>Autos: 5001281-25.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição

15/01/2026, 15:36

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/01/2026, 13:06

Homologada a Transação

09/01/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 08:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2026, 08:20

Juntada de Petição

19/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

17/12/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/12/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

13/12/2025, 08:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 12:51

SENTENÇA

•26/11/2025, 10:47

SENTENÇA

•09/01/2026, 12:39