0705880-38.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.922,10

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ILDEFONSO DE FREITAS FERNANDES NETO

CPF 947.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACÊDO

OAB/SP 522473•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:13

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 08:19

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 09:49

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 08:10

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:40

Mero expediente

09/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACÊDO (OAB 522473/SP) - Processo 0705880-38.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Ildefonso de Freitas Fernandes NetoB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 86-89), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realizaçã

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 06:11

Recebidos os autos

21/11/2025, 11:46

Expedição de alvará de levantamento

21/11/2025, 11:46

Documentos

Interlocutória

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 21:36

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2025, 12:43

CARIMBO

•21/10/2025, 11:11

Despacho

•21/11/2025, 11:46

Despacho

•09/12/2025, 09:40