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0705794-67.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 4.336,92
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
QUEFREN DOUGLAS NOGUEIRA DE SOUZA
CPF 592.***.***-15
BANCO J. SAFRA S.A
CNPJ 03.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
JOSE BARBOSA DE MORAIS
OAB/AC 680•Representa: ATIVO
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP 172650•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 14:10Transitado em Julgado em 13/01/2026
13/01/2026, 14:10Recebidos os autos
13/01/2026, 12:21Outras Decisões
13/01/2026, 12:21Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:15Expedição de Certidão.
12/01/2026, 11:14Publicado ato_publicado em 16/12/2025.
16/12/2025, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSE BARBOSA DE MORAIS (OAB 680/AC) - Processo 0705794-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Quefren Douglas Nogueira de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Banco J Safra S/AB0 - Ante a inércia da parte credorda (p. 141), indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. ), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não vislumbro
16/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
15/12/2025, 09:45Recebidos os autos
12/12/2025, 10:53Outras Decisões
12/12/2025, 10:53Conclusos para decisão
11/12/2025, 09:16Expedição de Certidão.
11/12/2025, 09:15Publicado ato_publicado em 01/12/2025.
01/12/2025, 11:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: JOSE BARBOSA DE MORAIS (OAB 680/AC) - Processo 0705794-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Quefren Douglas Nogueira de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Banco J Safra S/AB0 - Despacho: Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente/reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo p
01/12/2025, 00:00Documentos
Despacho
•28/08/2025, 12:50
Interlocutória
•01/09/2025, 10:32
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 21:36
Ata de Audiência (Outras)
•01/10/2025, 09:55
Interlocutória
•08/10/2025, 09:20
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 13:38
Ata de Audiência (Outras)
•16/10/2025, 11:01
CARIMBO
•04/11/2025, 09:25
Despacho
•25/11/2025, 11:07
Interlocutória
•12/12/2025, 10:53
Interlocutória
•13/01/2026, 12:21