0705865-69.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

HAILTON WAGNER ALVES VASCONCELOS

CPF 887.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK

OAB/AC 5913•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: B1Hailton Wagner Alves VasconcelosB0 - REQUERIDO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 129-130). P.R.I.A." Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC) - Processo 0705865-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 09:40

Recebidos os autos

16/10/2025, 10:25

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:35

Infrutífera

01/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 02:14

Documentos

Interlocutória

•28/08/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 21:36

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2025, 12:49

CARIMBO

•16/10/2025, 10:25