0804764-33.2016.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,83

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

EDUARDO MARCEL DA SILVA GRACA

CPF 508.***.***-20

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE MAIA

OAB/AC 5497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição inicial

03/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:34

Mero expediente

07/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO TERCEIRO: B1Banco Toyota Brasil S.AB0 - Nos processos de execução fiscal havendo interesse em quitar ou negociar o débito a parte deve buscar diretamente o ente credor, consoante, inclusive, expressamente indicado no despacho inicial (item 2). Assim, previamente ao prosseguimento do feito, c Intimação - ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0804764-33.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Eduardo Marcel da Silva GracaB0 -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:56

Mero expediente

07/02/2025, 16:31

Documentos

Despacho

•05/01/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 14:48

Despacho

•28/02/2018, 15:09

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 17:02

Interlocutória

•03/10/2018, 17:02

Despacho

•26/11/2018, 12:25

Despacho

•19/12/2018, 13:58

Despacho

•24/01/2019, 10:01

Despacho

•09/04/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 13:50

Despacho

•18/03/2020, 12:54

Despacho

•05/11/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:47

Despacho

•16/06/2021, 17:27

Interlocutória

•30/08/2021, 11:25